Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Alpenpass, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer condições aqui estabelecidas, recomenda-se que não utilize o site.

2. Objeto

O site Alpenpass tem como objetivo fornecer informações, divulgação de conteúdos, produtos ou serviços relacionados à marca Alpenpass. As funcionalidades poderão ser alteradas, suspensas ou descontinuadas a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Quando aplicável, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
• Não compartilhar login e senha com terceiros;
• Utilizar o site de forma lícita, ética e de acordo com a legislação vigente.

4. Uso Permitido

É vedado ao usuário:

• Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais;
• Violar direitos de propriedade intelectual;
• Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que comprometa o funcionamento do site;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e design, pertence à Alpenpass ou é utilizado mediante autorização, estando protegido pela legislação aplicável. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

6. Limitação de Responsabilidade

A Alpenpass não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade temporária do site;
• Danos decorrentes do uso indevido das informações disponibilizadas;
• Conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros acessados por meio de links.

O uso do site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

7. Modificações dos Termos

A Alpenpass reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro competente, conforme a legislação vigente.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: contato@alpenpass.com.br

10. Vigência

Estes Termos entram em vigor na data de sua publicação no site.